Reso | Blog
577
paged,page-template,page-template-blog-large-image-with-dividers,page-template-blog-large-image-with-dividers-php,page,page-id-577,paged-28,page-paged-28,ajax_fade,page_not_loaded,,qode-theme-ver-7.6.1,wpb-js-composer js-comp-ver-5.0.1,vc_responsive
 

Blog

03 abr

Lei trabalhista deve dar segurança jurídica a pequeno empreendedor, diz ministro

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, reafirmou nesta quarta-feira (29) a necessidade de o Brasil contar com uma legislação trabalhista que dê segurança jurídica a trabalhadores e a pequenos empreendedores, em especial neste momento no qual quase 13 milhões de pessoas estão desempregadas. "Dos 39 milhões...

31 mar

Tributos Municipais-SP: Definida a omissão de receita como infração à legislação tributária a sua caracterização e a aplicação de multa aos infratores

Foi publicada a Lei nº 16.615/2017 - DOM São Paulo de 30.03.2017,  que define a omissão de receita como infração à legislação tributária. É caracterizada como omissão de receita como a não escrituração contábil ou fiscal, pelo sujeito passivo, de receitas por ele auferidas, que...